Barrado pela Justiça, prefeitável deve deixar disputa

por Joarle Magalhães

Faltando apenas 25 dias para as eleições municipais, o candidato a prefeito de Matias Barbosa (MG), Carlos Antônio Lopes (PP), pode deixar a disputa antes mesmo do 5 de outubro. Nessa semana, segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o processo de impugnação da candidatura do pepista. O registro já foi indeferido em primeira e segunda instâncias e o último recurso possível será julgado até o dia 25 de setembro, prazo final determinado pela Justiça Eleitoral.

A impugnação de Carlos Lopes partiu de uma ação do Ministério Público Eleitoral de Matias, que denunciou o candidato pelo não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o processo, o pepista teve as contas da Prefeitura rejeitadas em 2000, quando era prefeito da cidade. Na época, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu parecer contrário à aprovação das contas, porque o município fechou o ano com déficit de R$ 14.950. Ao ser votado no plenário da Câmara Municipal, os vereadores decidiram seguir o parecer do TCE, reprovando as contas.

Carlos Lopes, que esteve à frente da prefeitura de Matias Barbosa por dois mandatos (de 1997 a 2000 e 2001 a 2004), alega que passou a dívida para ele próprio, já que tinha sido reeleito e, por isso, fechou as contas no vermelho. Lopes ainda diz que os quase R$ 15 mil eram referentes à folha de pagamento dos funcionários e não a dívidas feitas por ele no último ano de seu mandato. Em 2000, o orçamento anual do município girava em torno de R$ 4,2 milhões, bem inferior aos R$ 28 milhões atuais.

Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o candidato do PP, além de ter tido contas da prefeitura rejeitadas, está envolvido em inquéritos policiais e ações civis. No entanto, a “ficha suja” não foi levada em consideração nos julgamentos feitos pelos juízes eleitorais Alcino Waldir Leite (da 1ª instância) e Antônio Romanelli (do TRE-MG), uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou os candidatos que não tem processos transitados em julgado, ou seja, que ainda não foram condenados em última instância.

No processo eleitoral de Matias, dois candidatos concorrem à cadeira do Executivo. Além de Lopes e o vice Manoel Paulo (PP), estão na disputa Luiz Carlos da Farmácia (PT), como prefeito, e Reinaldo Maurício Silveira (PTB), vice. Mesmo que seu candidato seja barrado próximo da data da eleição, o PP poderá lançar um novo concorrente. Nesse caso, a possibilidade maior é que o atual prefeito, Joaquim de Assis Nascimento, assuma a chapa. Lopes e Nascimento, apesar de serem do mesmo partido, se desentenderam depois de definido o concorrente pepista de Matias Barbosa.

*texto publicado na edição impresa do JF Hoje em 10 de setembro de 2008.